Por meio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do Ministério de Minas e Energia (MME), o governo federal anunciou a criação de um programa de estímulo para que os clientes diminuam o consumo de energia em razão da crise hídrica.
O programa, que passou a valer em 01 de setembro, prevê desconto na conta de energia no valor de R$ 50 reais a cada 100 kWh economizados – equivalente a R$ 0,50 a cada kWh. Para fazer jus ao bônus, o consumidor deverá diminuir uso de energia em pelo menos 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto tem um teto de 20%, ainda que a economia seja maior. O programa deve valer até dezembro de 2021 e pode ser renovado conforme a demanda do setor.
A média de consumo de uma família brasileira é de 163 quilowatts-hora por mês, o que equivale a R$ 139,26, com impostos incluídos. Caso consiga economizar 20%, por exemplo, essa família teria uma redução de 36%, pois, além dos 130 kWh, teria uma bônus sobre os 32,6 kWh que economizou. Sua tarifa, então, seria de R$ 88,43.
O consumidor, no entanto, não precisará procurar as contas do ano anterior. De acordo com Christiano Vieira, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, o cálculo será realizado pelas distribuidoras, que irão fazer o apontamento do valor de referência diretamente na conta de luz.
O MME calcula que o programa terá um custo de R$ 339 milhões ao mês. Houve um empasse na definição do financiamento, visto que o Ministério da Economia não abriu crédito extraordinário para subsidiar o programa.
Os custos serão pagos através dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), diretamente nas contas dos brasileiros. Conforme declaração de André Pepitone, presidente da Aneel, “todos os custos são pagos pelos consumidores”.
Quando finalizar o pagamento desse custo, o consumidor que economizar energia irá reaver parte do valor em sua conta de luz. Somente será considerada no cálculo a economia individual, e o valor será mais baixo do que aquele pago efetivamente.
Prédios públicos já foram orientados para redução de consumo. O governo também estabeleceu diretrizes que incentivem cortes voluntários aos consumidores de grande porte, como shoppings, indústrias e grandes empresas.
Nova bandeira tarifária
A bandeira de escassez hídrica foi anunciada logo em seguida ao programa. O valor da taxa é de R$ 14,20 por kWh e deve vigorar até abril de 2022. Em relação à bandeira atual, houve aumento de 49,6% (R$ 4,71). A chamada vermelha patamar 2, com custo de R$ 9,49 por 100 kWh, já vinha sendo aplicada nas contas de luz.
Em meio à maior crise hídrica dos últimos 90 anos, hidrelétricas brasileiras são afetadas diretamente, o que leva ao acionamento de termelétricas, que têm custo elevado. O programa é uma tentativa do governo federal para evitar que a crise no setor se converta em cortes ou escassez de energia.
No dia 01 de setembro, houve um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e tv, do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A fala durou por volta de 5 minutos
